Zona de Processamento de Exportação é debatida no Amazontech 2012


Interessados com o processo de desenvolvimento do Estado do Amapá  como empresas, instituições governamentais e estudantes participaram nesta quarta-feira,14, no Monumento do Marco Zero, do seminário "ZPE Amapá: Oportunidades e Desafios".

O secretário-executivo do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CNZPE), do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio (MDIC), Gustavo Sabóia Fontenelle, ministrou a palestra sobre Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

Segundo a explanação de Gustavo Fontenelle, a ZPE é um distrito industrial incentivado, onde as empresas nela localizadas usufruem de um tratamento fiscal e cambial diferenciado, com a condição de destinarem 80% de seus produtos da sua produção para exportação.

"ZPE hoje é um modelo que pode ser instalado em qualquer tipo de indústria, mas nós pensamos em uma agregação de valor, a produção primária exportável. Atualmente o Amapá é um Estado cuja pauta de exportação, na sua maioria, é referente a produtos como ferro, cromo, manganês e madeira. Então a ideia é trazer o modelo de ZPE para Estado e implantá-la para agregar valor", enfatizou.

As ZPEs fazem parte de uma política como um instrumento eficaz para o desenvolvimento do país,segundo o secretário da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), José Reinaldo Picanço. "Países como o México e a China estão crescendo usando a Zona de Processamento de Exportação como ferramenta de desenvolvimento. E nós temos que fazer com que esse sistema possa ser criado, instalado e funcione, pois já temos até área de 90 hectares para atender a essa demanda", afirmou.

Durante a apresentação, o secretário nacional das ZPEs do MDIC mencionou vários benefícios que as empresas instaladas nas Zonas de Processamento de Exportação têm direito, como suspensão do imposto de importação, PIS/Cofins importação, Marinha Mercante - AFFRM e Liberdade Cambial.
As empresas não são obrigadas a internar as divisas obtidas por suas exportações e procedimentos administrativos simplificados nas exportações e importações.

O Amapá vive um momento favorável para receber empresas, com geradoras de energia se instalando e com governo estadual investindo em infraestrutura. É nesse cenário que as ZPEs surgem com papel estratégico de aumentar a exportação, incrementar o valor agregado da produção, desenvolver o setor produtivo, gerar emprego e renda.

Muitos empresários compareceram ao seminário e mostraram interesse em fazer parte da Zona de Processamento de Exportação no Amapá. "Essa discussão é louvável. Com certeza logo que for criada a ZPE aqui na região, estaremos dispostos a compor esse grupo de empresas que farão parte desse distrito, pois queremos agregar valor ao nosso produto, torná-lo mais atrativo para competir com os estados de Minas Gerais, Pará, que têm tradição no ramo da mineração", ressaltou o diretor da Zamapá Mineração S/A, Atul Injatkar.

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